Movimento cultural movimenta em torno de R$ 12 milhões por mês no estado e ocupa cerca de 10 mil profissionais em diversas atividades. Com a ajuda do Sebrae, segmento pode se formalizar e ter CNPJ

Rio - Movimento cultural com um público cativo de três milhões de pessoas, o funk carioca quer sair da informalidade. O objetivo é dar consistência à cadeia produtiva, que movimenta R$ 12 milhões por mês, e ganhar escala para aumentar o faturamento. O primeiro passo ocorreu, há duas semanas, quando a Associação de Profissionais e Amigos do Funk (ApaFunk) promoveu uma reunião com técnicos do Sebrae-RJ para discutir formas de a entidade auxiliar as 10 mil pessoas que atuam do segmento desse ritmo carioca. Donos de equipes de som, os DJs e os MCs são a parte mais visível de um baile funk.

“No entanto, nos bastidores há dezenas de atividades que se beneficiam do movimento cultural: são dançarinos, operadores de som e luz, eletricistas, pintores de faixas, cabeleireiros, donos de bar, motoristas, entre outros. Quase todos na informalidade”, assegura o presidente da Apa Funk, MC Leonardo.

De acordo com os técnicos do Sebrae-RJ, a ideia é que esses profissionais se formalizem como empreendedores individuais. “O setor é muito informal e sofre preconceito com isso. A formalização vai aumentar a autoestima de quem trabalha com funk, já que eles poderão oferecer seus serviços para grandes empresas e ter acesso a linhas de crédito”, explica a coordenadora do Programa de Desenvolvimento do Empreendedorismo em Comunidades Pacificadas do Sebrae-RJ, Carla Teixeira.

Programa favorece mais de 400 áreas profissionais

O Sebrae-RJ vai produzir uma cartilha sobre empreendedorismo individual para orientar o pessoal que atua no funk. O programa do governo, o Empreendedor Individual, é destinado a profissionais que têm faturamento anual de até R$ 36 mil. Eles vão poder se formalizar pagando entre R$ 27 e R$ 33 por mês de impostos, incluindo a Previdência. Pelas regras, mais de 400 atividades econômicas podem ingressar no sistema.

“Tornando-se empreendedor individual, o profissional passa a ser empresa com CNPJ e direito a emitir nota fiscal. A relação com fornecedores muda, pois passa a ser pessoa jurídica”, esclarece a coordenadora do Programa de Desenvolvimento do Empreendedorismo em Comunidades Pacificadas do Sebrae-RJ, Carla Teixeira.

Presidente da Associação de Profissionais e Amigos do Funk (ApaFunk), Leonardo Pereira Motta, 36 anos, o MC Leonardo, afirma que o funk é muito mais do que um simples entretenimento. “É um movimento cultural que precisa estar no topo e ser respeitado”, avalia.

Disputa por editais

E o que não falta são dados que comprovem essa importância na economia do Rio. Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a cadeia produtiva movimenta R$ 12 milhões, por mês, no estado. “Queremos brigar por editais, a partir das leis de incentivo à cultura”, deseja o MC.

A iniciativa pode contribuir para que o movimento extrapole mais os limites da cidade. “A formalidade é um passo importante para acabar com o preconceito”, enfatiza.

Segundo MC Leonardo, grande parte das pessoas que vivem do funk não tem nenhuma segurança financeira ou social. Mas o Empreendedor Individual pode reverter a situação, como vem fazendo com milhares de profissionais que trabalham por conta própria.

Ter acesso à Previdência, é outra vantagem significativa, pois terá direito à aposentadoria. “Muitos se acidentam e ficam em casa sem ganhar nada. Com a Previdência, isso muda”, anima-se MC Leonardo.

Empresário é favorável à formalização

Um dos principais nomes do funk carioca, o empresário Rômulo Costa, dono da equipe Furacão 2000, afirma que a profissionalização e o empreendedorismo individual no segmento é importante para dar cidadania a maioria dos envolvidos com o funk. “Grande parte é de origem humilde, mora em comunidade e muitas vezes não tem como comprovar rendimentos obtidos com a participação em algum evento”, diz.

Costa relata um fato ocorrido recentemente com integrante do grupo “Havaianos”. “O jovem juntou R$ 25 mil para comprar uma casa. E ao sair na rua com o dinheiro, foi detido pela polícia. Ele teve que contratar advogado para provar que o dinheiro era dele e que foi obtido honestamente. Se ele tivesse CNPJ, seria mais fácil comprovar seus rendimentos”, comenta.

Atual secretário de Cultura de Belford Roxo e profundo conhecedor do ramo, Costa diz que poucos artistas ligados ao funk são formalizados. “É um mercado muito terceirizado, onde a maioria é autônomo”, explica.

Como fazer para se formalizar


- Após o cadastramento, o CNPJ e o número de inscrição na Junta Comercial são obtidos imediatamente. Não é necessário encaminhar nenhum documento à Junta Comercial. Nenhuma cópia de documento precisa ser anexada.

- Custos após a formalização: para a Previdência - R$ 27,25 por mês (representa 5% do salário mínimo que é reajustado no início de cada ano); para o estado: R$ 1,00 fixo por mês se a atividade for comércio ou indústria; para o município: R$ 5,00 fixos por mês se a atividade for prestação de serviços.

- Pagamento desses valores será feito por meio de um documento chamado DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), que é gerado pela Internet. O pagamento é feito na rede bancária e casas lotéricas, até o dia 20 de cada mês subsequente.

- O Sebrae orienta de graça sobre a formalização.

Empresa Bacana nas comunidades

De aproximadamente 1,1 milhão de brasileiros que entraram para a economia formal por meio do programa Empreendedor Individual, mais de 150 mil são do Rio de Janeiro. Essa alta taxa de participação se deve a um traço marcante do fluminense: o dom para o empreendedorismo.

Na cidade do Rio, o projeto ‘Empresa Bacana’ promove a formalização de pequenos empreendedores, além de oferecer diversos serviços à população, principalmente em comunidades pacificadas pelo governo estadual. Parceria entre a prefeitura, o Sebrae e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, o projeto permite aos comerciantes locais a emissão de CNPJ e alvará.

Podem se registrar como empreendedores individuais trabalhadores que atuam por conta própria em mais de 400 atividades, tais como: Artesão de bijuterias, Artesão em borracha, Artesão em cerâmica, Borracheiro, Cabeleireiro, Chapeleiro, Chaveiro,Churrasqueiro ambulante, Encanador, Engraxate, Fotógrafo, Gesseiro, Jardineiro, Jornaleiro, Mágico, Manicure/pedicure, Maquiador e Marceneiro.

FUNK NACIONAL é o mais novo espaço na Rádio Nacional para debatermos sobre o Movimento FUNK.

O programa vai ao ar de Segunda à Sexta das 15h às 16h, com apresentações do Reginaldo (Curtisom Rio), Tojão (Espião Shock de Monstro), MC Leonardo e mixagem do Duda DJ. O programa também terá várias participações e debates durante a semana. Fique ligado!

Participe mandando um alô ou pedindo uma música: (21) 22537954 / 22537956

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Créditos Foto: Vírus Planetário

A Policia Militar de Minas Gerais é reconhecida por especialistas em segurança publica como a melhor PM do Brasil, sendo, inclusive, a mais antiga corporação do país nessa modalidade.

A PM mineira foi a primeira no Brasil a instituir o curso de Sociologia, Direitos Humanos e Polícia Comunitária para todos os cursos realizados na Instituição.

Também foi pioneira na criação de projetos de polícia comunitária, que humanizou o relacionamento entre o cidadão e os integrantes da Policia Militar, como Juventude e Polícia, Rede de Vizinhos Protegidos, Rede de Comércios Protegidos, Proerd. E mais: também foi a primeira PM do país a integrar com a policia civil, fortalecendo o conjunto das operações de inteligência de segurança.

Outra inovação da corporação mineira: a partir de 2011 todos os novos policiais militares terão formação de curso superior, o que demonstra valorização profissional e comprometimento com o conhecimento e com a excelência do cidadão.

Todas essas iniciativas visam o constante aperfeiçoamento das relações entre a Policia Militar e a sociedade civil, evidenciando uma nova forma de segurança publica, alicerçada no diálogo e na atividade preventiva.

Por tudo isso a PM de Minas Gerais vem apresentando ótimos resultados na redução da criminalidade e nos índices de morte por confronto entre policia e criminosos.

O 49º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais é uma unidade que representa exemplarmente esta nova PM do século XXI. Responsável por grande parte da segurança pública da região de Venda Nova, o 49º Batalhão é uma verdadeira usina de desenvolvimento e implantação de ações inovadoras, que promovem absoluta interação com a comunidade, capacitando-a como agente da cidadania e da segurança em seu bairro.

O projeto FUNK, POLÍCIA E A ARTE DA PAZ visa unir artistas do funk e policiais militares em prol da paz nas comunidades.

É a hora de substituir o preconceito pelo conceito, o confronto pelo diálogo: é a hora de cantarmos a paz!

O 49º Batalhão, em parceria com as Quadras do Vilarinho, faz a sua parte. O Brasil, os PMs e as comunidades do funk merecem este exemplo.

No próximo Domingo, dia 24, acontece a 3ª e última eliminatória na quadra do Vilarinho fica na Rua Cascalheira, 138 – Venda Nova. Para mais informações, ligue para 3451-5009 ou acesse aqui.

Sebrae e lideranças do movimento lançarão, em conjunto, cartilha para conscientização


Se é certo dizer que tudo no Brasil acaba em pizza, podemos também afirmar que todas as festas acabam em funk, pelo menos no Rio de Janeiro. O ritmo que caiu no gosto dos brasileiros (e de muitos estrangeiros também) tem por trás uma indústria monstruosa, que, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas, emprega 10 mil pessoas e movimenta, por mês, cerca de R$ 1 milhão. Nada mal para uma cultura marginalizada, alvo de muito preconceito e estigmas.

Mas, por trás das mulheres fruta, mães loiras e das gigantes paredes de som, estão trabalhadores que vivem na informalidade, muito longe da fama e dos flashes. Um deles é MC Leonardo, 36, cantor e compositor que está na indústria do funk há 20 anos. Presidente da Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (APAFunk), ele saiu da informalidade há um ano, quando montou uma produtora de audiovisual com seu sócio. Na época, Leonardo procurou o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para obter informações de como se profissionalizar, e se deparou com o empreendedorismo individual. Na hora, percebeu que esta poderia ser uma oportunidade não só para ele (que acabou não se encaixando no perfil), mas para toda a linha de produção do funk.

A Lei do Empreendedor Individual existe há dois anos, e permite que trabalhadores autônomos que ganham até R$ 36 mil por ano possam se formalizar sem custo nenhum. Assim, a pessoa passa a ter um CNPJ, pode emitir nota fiscal, comprar direto do fornecedor, ter acesso a linhas de crédito diferenciadas e participar de licitação. Enfim, é o primeiro passo para fazer o negócio crescer. Contribuindo com cerca de R$ 30 por mês, o trabalhador ainda tem direito a previdência social, por um valor muito abaixo do que ele teria que pagar se contribuísse como autônomo ou trabalhador individual.

“Dessa forma, o dono do baile pode contratar um DJ, um cartazista, um operador de som, todos com nota fiscal. É importante que eles se formalizem, ganhem esse respeito e tenham uma nova forma de se relacionar com o mercado”, explica Carla Teixeira, coordenadora do Programa de Desenvolvimento do Empreendedorismo em Comunidades Pacificadas do Rio de Janeiro do Sebrae.

Na última terça-feira, o Sebrae se reuniu com as lideranças do movimento para discutir como irão dar continuidade a este projeto.

“Eles são informais por falta de informação, de apoio. A primeira coisa é ampliar para que essa informação chegue a toda a cadeia produtiva. Vamos fazer uma cartilha sobre a formalização, mas ainda vamos definir como montaremos as estratégias de capacitação, gestão de marketing, controle financeiro, para que eles saibam como gerir o negócio. Para nós é um prazer porque eles representam a cultura do Rio”, diz Carla.

Mc Leonardo está feliz com o entusiasmo de seus colegas de profissão e diz que o trabalho de conscientização vai começar a ser feito pelo topo da cadeia produtiva: os donos das equipes de som. São eles que contratam os profissionais e, por isso, é essencial que entendam a importância da formalização para que possam semear a ideia para o resto de seus contratados.

“Todas as culturas do Brasil vivem na informalidade. Temos que tratar a cultura como negócio, com um olhar empreendedor. Se cumprirmos nossos deveres, poderemos cobrar nossos direitos e tirar o funk da marginalidade”, acredita ele.

“Para mim, quem tem preconceito tem que procurar um psicólogo. Não vamos acabar com ele, mas vamos impedir essa perseguição. Quando se fala de marginalização, se refere a quem está na margem e o funk realmente funciona às margens de crédito, da sociedade. A palavra serve pro funk, mas não só para ele. A cultura no Brasil é marginalizada. Não por ser ilegal, mas por estar à margem até das informações que precisa para sair dessa situação”, opina.

Mc Liano participou da reunião da última terça-feira e quer logo se tornar um empreendedor individual. Aos 30 anos – trabalha na indústria como cantor e compositor desde os 15 – ele conta que a falta de um CNPJ o impede de fechar contrato com prefeituras e governos do Estado quando está viajando pelo Brasil, entre outras coisas.

“Trabalhando formalmente a gente consegue mais campos de trabalho e pode ganhar mais reconhecimento. Além disso, podemos participar de leis de incentivo para gravar um CD, um DVD, fazer um show legal”, diz.

A formalização profissional de pessoas envolvidas com o movimento musical funk está sendo tratada pelo Sebrae-RJ. Nesta terça-feira, 20 lideranças do movimento se reuniram com técnicos do órgão a fim de discutir o assunto.

A formalização deve ser feita na categoria de empreendedores individuais, segundo Carla Teixeira, coordenadora do Programa de Desenvolvimento do Empreendedorismo em Comunidades Pacificadas do Sebrae-RJ.

"O próprio DJ, o músico, o funkeiro, as pessoas que vendem bebida, o cartazista, que pinta a faixa que vai divulgar o bar, a cabeleireira, que arruma as mulheres que vão ao baile, são vários profissionais dessa cadeia que podem se enquadrar no empreendedorismo individual", disse.

A categoria empreendedor individual foi criada pelo Sebrae, há quase dois anos, para estimular a formalização de trabalhadores autônomos com objetivo de trazer para o mercado formal o pequeno empresário que fatura, por ano, até R$ 36 mil.

Entre as vantagens do enquadramento está o registro gratuito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e a isenção de tributos federais, como Imposto de Renda, PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados ) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

Carla Teixeira destaca também a redução significativa da contribuição previdenciária.

"Pagando um imposto entre R$ 27 e R$ 33 mensais, ele passa a ter direito à aposentadoria, ao auxílio-maternidade, auxílio-doença, enfim, ele vai ser coberto pela Previdência Social".

Outra vantagem, segundo a coordenadora do Sebrae, é a relação do pequeno empreendedor com os fornecedores.

"Se tem CNPJ, ele pode lidar direto com o fornecedor sem que haja o atravessador no meio, pode emitir nota fiscal e ter linhas especiais de crédito em banco, além de toda a questão da cidadania, de ser um empresário formalizado, que tem um valor e significado grande na autoestima", disse Carla Teixeira.

Uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que a cadeia produtiva do funk movimenta, só no Rio de Janeiro, R$ 12 milhões anualmente e garante a ocupação de dez mil profissionais.

RIO - Vai ser o dia D do funk. Na luta contra o preconceito, 50 DJs, 40 MCs, dez equipes de som e alguns aliados vão invadir a Avenida Rio Branco, na Rio Parada Funk. Marcado para 30 de Outubro, um domingo, o ambicioso evento - que vai ser lançado, neste sábado, às 23h, numa festa no Circo Voador - pretende reunir cem mil pessoas e provar que, embora não seja a batida perfeita para muitos, o batidão é uma das trilhas sonoras da cidade.

A iniciativa desse megabaile funk, digno de registro no Guinness dos recordes, não é solitária. Por trás dele está um coletivo, formado pelos produtores da festa Eu Amo Baile Funk (que acontece há três anos no Circo) e por DJs como Sany Pitbull e Grandmaster Raphael, além de MCs e representantes de equipes de som.

- No começo, todos achavam que era um projeto delirante, mas aos poucos ele foi tomando forma, com a contribuição de todos os segmentos da cultura funk - explica Mateus Aragão, produtor da Eu Amo Baile Funk e um dos idealizadores da parada. - A ideia é transformar essa data num dia de afirmação do funk, uma espécie de dia da consciência funk.

Em vez de usar trios elétricos - como na Rio Parade, de música eletrônica, que aconteceu no mesmo local em 2003 -, o projeto prevê a instalação de nove palcos ao longo da Rio Branco, "pontos" onde se apresentarão, das 10h às 22h, as equipes de som, com seus DJs e MCs. Ou seja, quem vai desfilar será o público.

- Acreditamos que esse formato seja mais seguro do que ter uma multidão atrás de trios elétricos - diz Aragão. - Cada palco vai ter uma equipe de som, representando uma época dos bailes. Vai ter soul, funk melody, funk clássico e até os sons mais modernos, do novo funk, representado pelo pessoal do Apavoramento Sound System, por exemplo. Pretendemos chamar também amigos do funk, como Fernanda Abreu e Gabriel O Pensador. Além disso, esses pontos vão ter estandes de campanhas sociais, incluindo temas como o combate ao crack e o sexo seguro.

AGORA É OFICIAL.

APAFUNK NACIONAL programa do nosso movimento na Rádio mais tradicional do Brasil.

Debates - Entrevistas - Shows - Muito FUNK AGUARDEM!!!

Cultura e Segurança nas favelas é o tema do debate que reuniu nesta segunda-feira, na Lapa, Centro do Rio, nomes de duas personalidades que atuam para a cidadania nas comunidades do Rio. Entre os convidados, estavam o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) e o presidente dos Profissionais e Amigos do Funk (Apafunk), MC Leonardo, este que falou ao SRZD antes do evento.

De acordo com Leonardo, a proposta do evento "Favela: Cultura e Segurança" é discutir o papel do agente de cultura na sociedade e a atuação da polícia nesses eventos, em especial nas favelas. "A gente quer discutir a cultura para o Rio, para que seja acessível aos promotores culturais, porque muitos ainda não têm entendimento ao sistema de promoção da cultura aqui do Rio".

Leonardo disse não ser contra a política de segurança de ocupação das favelas, mas ela seja feita respeitando a cultura que existe na localidade, e criticou as proibições de bailes funk em comunidades pacificadas.

"Queremos que a lei seja cumprida. Mas não é o capitão da polícia que vai decidir se terá baile (funk) ou não. Senão, a favela vira um estado de exceção. A UPP é para a segurança, e não para permitir ou não o baile. Se tiver alvará da Prefeitura, autorização dos bombeiros, podemos fazer. Somos a favor que tenha polícia na favela, mas ela entra e jogam um monte de coisa nas mãos deles".

Grande figura musical do funk e ainda na luta e conscientização do movimento do funk, MC Leonardo fala abaixo de sua missão nas Quebradas.

“Olá galera das Quebradas,

Sou presidente de uma associação que luta pelos direitos do funk perante ao Estado do Rio de Janeiro e também pelos direitos dos artistas de funk, Associação dos Profissionais e Amigos do Funk.

Tenho 19 anos de carreira, ao lado do meu irmão e parceiro Mc Junior.
Nasci e me criei na favela da Rocinha, cuja condições e perspectivas de vida que eu tinha, o Funk me apareceu como um presente divino.

Sei o quanto tenho de ser grato a esse movimento, e por isso me disponho a compor mesas de debate em diferentes lugares com quem quer que seja para que possamos discutir de maneira séria e franca o assunto Funk.

Temos uma lei que está valendo e que foi elaborada por nós, temos uma resolução que estamos prestes a modificar, temos bastante questões para serem discutidas na favela e que envolve o Funk, por isso quero dividir minha colaboração com as Quebradas em 4 partes.

1 – O que é e de onde veio o Funk?

2- Perseguição ao movimento Funk.

3- Midia e Funk

4- O que é a APAFUNK

Espero que minha participação nas Quebradas possa ser produtiva para todos nós!”

Além da presença dele, discutiremos e faremos uma avaliação do semestre. Tragam o que consideraram de pontos positivos e negativos desse semestre!

Funkeiros reclamam de desrespeito à lei dos direitos autorais e contratos abusivos

Das canções de protesto aos melôs de amor, o funk vem, à duras penas, tentando quebrar as barreiras do preconceito. Na histórica luta para romper o rótulo de gênero de baixa qualidade musical, os músicos do funk cortam um dobrado para garantir que o estilo seja visto pelo que é de fato – expressão da cultura popular brasileira.

Criminalizado durante anos pela alta sociedade, a quem não era interessante ouvir a voz das favelas, hoje o funk tem à frente desafios tão complexos quanto teve no passado. A exploração das gravadoras e o não cumprimento dos direitos autorais dos funkeiros são apenas algumas das tentativas da indústria cultural de enquadrar o funk como gênero marginal.

“Ao criminalizarem o funk, os que hoje defendem a sua proibição são os herdeiros históricos daqueles que perseguiam os batuques nas senzalas”, explica a antropóloga Adriana Facina.

Especialista no assunto, Adriana conta que a indústria funkeira é um mercado fortemente monopolizado por poucos empresários que dominam gravadoras, produtoras de DVDs e programas de TV e rádio na grande mídia.

“Eles usam deste poder para não respeitar leis de direitos autorais, estabelecer contratos lesivos aos artistas, descartando aqueles que, ao construírem carreiras mais sólidas, se negam a se submeter a essas regras”, conclui.

Para o Mc Leonardo, ativista e presidente da Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (APAfunk), a indústria cultural não enxerga o gênero como uma fonte de renda lucrativa e por isso existe esta grande dificuldade em assegurar os direitos dos músicos.

“Estamos presos em um sistema opressor que se apodera da nossa obra, com contratos padronizados, não negociáveis e vitalícios” explica. “Será mesmo que o Bochecha, Mc Leozinho, Mc Sapão pararam de produzir? Cadê as músicas destes funkeiros? O fato é que quem se nega a assinar o contrato fica fora do mercado”.

Segundo a antropóloga, a galinha de ouro dos empresários que hoje dominam o funk são as músicas de duplo sentido, que apelam para a sexualidade. Chamado de “putaria”, esse tipo de música vêm sendo explorado à exaustão pelas gravadoras e DJs nos bailes como forma de “impor uma espécie de censura velada ao funk consciente, com letras mais elaboradas e de teor crítico”.

“Eu gosto de dizer que toda barreira para o sucesso é o medo do fracasso”, comenta. “Temos que continuar tentando para as pessoas se conscientizarem de que o funk é maravilhoso e a gente tem que saber usar a batida a nosso favor.”