Funk S.A. ganha força
15:33
Movimento cultural movimenta em torno de R$ 12 milhões por mês no estado e ocupa cerca de 10 mil profissionais em diversas atividades. Com a ajuda do Sebrae, segmento pode se formalizar e ter CNPJ
Rio - Movimento cultural com um público cativo de três milhões de pessoas, o funk carioca quer sair da informalidade. O objetivo é dar consistência à cadeia produtiva, que movimenta R$ 12 milhões por mês, e ganhar escala para aumentar o faturamento. O primeiro passo ocorreu, há duas semanas, quando a Associação de Profissionais e Amigos do Funk (ApaFunk) promoveu uma reunião com técnicos do Sebrae-RJ para discutir formas de a entidade auxiliar as 10 mil pessoas que atuam do segmento desse ritmo carioca. Donos de equipes de som, os DJs e os MCs são a parte mais visível de um baile funk.
“No entanto, nos bastidores há dezenas de atividades que se beneficiam do movimento cultural: são dançarinos, operadores de som e luz, eletricistas, pintores de faixas, cabeleireiros, donos de bar, motoristas, entre outros. Quase todos na informalidade”, assegura o presidente da Apa Funk, MC Leonardo.
De acordo com os técnicos do Sebrae-RJ, a ideia é que esses profissionais se formalizem como empreendedores individuais. “O setor é muito informal e sofre preconceito com isso. A formalização vai aumentar a autoestima de quem trabalha com funk, já que eles poderão oferecer seus serviços para grandes empresas e ter acesso a linhas de crédito”, explica a coordenadora do Programa de Desenvolvimento do Empreendedorismo em Comunidades Pacificadas do Sebrae-RJ, Carla Teixeira.
Programa favorece mais de 400 áreas profissionais
O Sebrae-RJ vai produzir uma cartilha sobre empreendedorismo individual para orientar o pessoal que atua no funk. O programa do governo, o Empreendedor Individual, é destinado a profissionais que têm faturamento anual de até R$ 36 mil. Eles vão poder se formalizar pagando entre R$ 27 e R$ 33 por mês de impostos, incluindo a Previdência. Pelas regras, mais de 400 atividades econômicas podem ingressar no sistema.
“Tornando-se empreendedor individual, o profissional passa a ser empresa com CNPJ e direito a emitir nota fiscal. A relação com fornecedores muda, pois passa a ser pessoa jurídica”, esclarece a coordenadora do Programa de Desenvolvimento do Empreendedorismo em Comunidades Pacificadas do Sebrae-RJ, Carla Teixeira.
Presidente da Associação de Profissionais e Amigos do Funk (ApaFunk), Leonardo Pereira Motta, 36 anos, o MC Leonardo, afirma que o funk é muito mais do que um simples entretenimento. “É um movimento cultural que precisa estar no topo e ser respeitado”, avalia.
Disputa por editais
E o que não falta são dados que comprovem essa importância na economia do Rio. Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a cadeia produtiva movimenta R$ 12 milhões, por mês, no estado. “Queremos brigar por editais, a partir das leis de incentivo à cultura”, deseja o MC.
A iniciativa pode contribuir para que o movimento extrapole mais os limites da cidade. “A formalidade é um passo importante para acabar com o preconceito”, enfatiza.
Segundo MC Leonardo, grande parte das pessoas que vivem do funk não tem nenhuma segurança financeira ou social. Mas o Empreendedor Individual pode reverter a situação, como vem fazendo com milhares de profissionais que trabalham por conta própria.
Ter acesso à Previdência, é outra vantagem significativa, pois terá direito à aposentadoria. “Muitos se acidentam e ficam em casa sem ganhar nada. Com a Previdência, isso muda”, anima-se MC Leonardo.
Empresário é favorável à formalização
Um dos principais nomes do funk carioca, o empresário Rômulo Costa, dono da equipe Furacão 2000, afirma que a profissionalização e o empreendedorismo individual no segmento é importante para dar cidadania a maioria dos envolvidos com o funk. “Grande parte é de origem humilde, mora em comunidade e muitas vezes não tem como comprovar rendimentos obtidos com a participação em algum evento”, diz.
Costa relata um fato ocorrido recentemente com integrante do grupo “Havaianos”. “O jovem juntou R$ 25 mil para comprar uma casa. E ao sair na rua com o dinheiro, foi detido pela polícia. Ele teve que contratar advogado para provar que o dinheiro era dele e que foi obtido honestamente. Se ele tivesse CNPJ, seria mais fácil comprovar seus rendimentos”, comenta.
Atual secretário de Cultura de Belford Roxo e profundo conhecedor do ramo, Costa diz que poucos artistas ligados ao funk são formalizados. “É um mercado muito terceirizado, onde a maioria é autônomo”, explica.
Como fazer para se formalizar
- Após o cadastramento, o CNPJ e o número de inscrição na Junta Comercial são obtidos imediatamente. Não é necessário encaminhar nenhum documento à Junta Comercial. Nenhuma cópia de documento precisa ser anexada.
- Custos após a formalização: para a Previdência - R$ 27,25 por mês (representa 5% do salário mínimo que é reajustado no início de cada ano); para o estado: R$ 1,00 fixo por mês se a atividade for comércio ou indústria; para o município: R$ 5,00 fixos por mês se a atividade for prestação de serviços.
- Pagamento desses valores será feito por meio de um documento chamado DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), que é gerado pela Internet. O pagamento é feito na rede bancária e casas lotéricas, até o dia 20 de cada mês subsequente.
- O Sebrae orienta de graça sobre a formalização.
Empresa Bacana nas comunidades
De aproximadamente 1,1 milhão de brasileiros que entraram para a economia formal por meio do programa Empreendedor Individual, mais de 150 mil são do Rio de Janeiro. Essa alta taxa de participação se deve a um traço marcante do fluminense: o dom para o empreendedorismo.
Na cidade do Rio, o projeto ‘Empresa Bacana’ promove a formalização de pequenos empreendedores, além de oferecer diversos serviços à população, principalmente em comunidades pacificadas pelo governo estadual. Parceria entre a prefeitura, o Sebrae e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, o projeto permite aos comerciantes locais a emissão de CNPJ e alvará.
Podem se registrar como empreendedores individuais trabalhadores que atuam por conta própria em mais de 400 atividades, tais como: Artesão de bijuterias, Artesão em borracha, Artesão em cerâmica, Borracheiro, Cabeleireiro, Chapeleiro, Chaveiro,Churrasqueiro ambulante, Encanador, Engraxate, Fotógrafo, Gesseiro, Jardineiro, Jornaleiro, Mágico, Manicure/pedicure, Maquiador e Marceneiro.
Rio - Movimento cultural com um público cativo de três milhões de pessoas, o funk carioca quer sair da informalidade. O objetivo é dar consistência à cadeia produtiva, que movimenta R$ 12 milhões por mês, e ganhar escala para aumentar o faturamento. O primeiro passo ocorreu, há duas semanas, quando a Associação de Profissionais e Amigos do Funk (ApaFunk) promoveu uma reunião com técnicos do Sebrae-RJ para discutir formas de a entidade auxiliar as 10 mil pessoas que atuam do segmento desse ritmo carioca. Donos de equipes de som, os DJs e os MCs são a parte mais visível de um baile funk.
“No entanto, nos bastidores há dezenas de atividades que se beneficiam do movimento cultural: são dançarinos, operadores de som e luz, eletricistas, pintores de faixas, cabeleireiros, donos de bar, motoristas, entre outros. Quase todos na informalidade”, assegura o presidente da Apa Funk, MC Leonardo.
De acordo com os técnicos do Sebrae-RJ, a ideia é que esses profissionais se formalizem como empreendedores individuais. “O setor é muito informal e sofre preconceito com isso. A formalização vai aumentar a autoestima de quem trabalha com funk, já que eles poderão oferecer seus serviços para grandes empresas e ter acesso a linhas de crédito”, explica a coordenadora do Programa de Desenvolvimento do Empreendedorismo em Comunidades Pacificadas do Sebrae-RJ, Carla Teixeira.
Programa favorece mais de 400 áreas profissionais
O Sebrae-RJ vai produzir uma cartilha sobre empreendedorismo individual para orientar o pessoal que atua no funk. O programa do governo, o Empreendedor Individual, é destinado a profissionais que têm faturamento anual de até R$ 36 mil. Eles vão poder se formalizar pagando entre R$ 27 e R$ 33 por mês de impostos, incluindo a Previdência. Pelas regras, mais de 400 atividades econômicas podem ingressar no sistema.
“Tornando-se empreendedor individual, o profissional passa a ser empresa com CNPJ e direito a emitir nota fiscal. A relação com fornecedores muda, pois passa a ser pessoa jurídica”, esclarece a coordenadora do Programa de Desenvolvimento do Empreendedorismo em Comunidades Pacificadas do Sebrae-RJ, Carla Teixeira.
Presidente da Associação de Profissionais e Amigos do Funk (ApaFunk), Leonardo Pereira Motta, 36 anos, o MC Leonardo, afirma que o funk é muito mais do que um simples entretenimento. “É um movimento cultural que precisa estar no topo e ser respeitado”, avalia.
Disputa por editais
E o que não falta são dados que comprovem essa importância na economia do Rio. Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a cadeia produtiva movimenta R$ 12 milhões, por mês, no estado. “Queremos brigar por editais, a partir das leis de incentivo à cultura”, deseja o MC.
A iniciativa pode contribuir para que o movimento extrapole mais os limites da cidade. “A formalidade é um passo importante para acabar com o preconceito”, enfatiza.
Segundo MC Leonardo, grande parte das pessoas que vivem do funk não tem nenhuma segurança financeira ou social. Mas o Empreendedor Individual pode reverter a situação, como vem fazendo com milhares de profissionais que trabalham por conta própria.
Ter acesso à Previdência, é outra vantagem significativa, pois terá direito à aposentadoria. “Muitos se acidentam e ficam em casa sem ganhar nada. Com a Previdência, isso muda”, anima-se MC Leonardo.
Empresário é favorável à formalização
Um dos principais nomes do funk carioca, o empresário Rômulo Costa, dono da equipe Furacão 2000, afirma que a profissionalização e o empreendedorismo individual no segmento é importante para dar cidadania a maioria dos envolvidos com o funk. “Grande parte é de origem humilde, mora em comunidade e muitas vezes não tem como comprovar rendimentos obtidos com a participação em algum evento”, diz.
Costa relata um fato ocorrido recentemente com integrante do grupo “Havaianos”. “O jovem juntou R$ 25 mil para comprar uma casa. E ao sair na rua com o dinheiro, foi detido pela polícia. Ele teve que contratar advogado para provar que o dinheiro era dele e que foi obtido honestamente. Se ele tivesse CNPJ, seria mais fácil comprovar seus rendimentos”, comenta.
Atual secretário de Cultura de Belford Roxo e profundo conhecedor do ramo, Costa diz que poucos artistas ligados ao funk são formalizados. “É um mercado muito terceirizado, onde a maioria é autônomo”, explica.
Como fazer para se formalizar
- A formalização do Empreendedor Individual é feita pelo endereço www.portaldoempreendedor.gov.br de forma gratuita.
- Após o cadastramento, o CNPJ e o número de inscrição na Junta Comercial são obtidos imediatamente. Não é necessário encaminhar nenhum documento à Junta Comercial. Nenhuma cópia de documento precisa ser anexada.
- Custos após a formalização: para a Previdência - R$ 27,25 por mês (representa 5% do salário mínimo que é reajustado no início de cada ano); para o estado: R$ 1,00 fixo por mês se a atividade for comércio ou indústria; para o município: R$ 5,00 fixos por mês se a atividade for prestação de serviços.
- Pagamento desses valores será feito por meio de um documento chamado DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), que é gerado pela Internet. O pagamento é feito na rede bancária e casas lotéricas, até o dia 20 de cada mês subsequente.
- O Sebrae orienta de graça sobre a formalização.
Empresa Bacana nas comunidades
De aproximadamente 1,1 milhão de brasileiros que entraram para a economia formal por meio do programa Empreendedor Individual, mais de 150 mil são do Rio de Janeiro. Essa alta taxa de participação se deve a um traço marcante do fluminense: o dom para o empreendedorismo.
Na cidade do Rio, o projeto ‘Empresa Bacana’ promove a formalização de pequenos empreendedores, além de oferecer diversos serviços à população, principalmente em comunidades pacificadas pelo governo estadual. Parceria entre a prefeitura, o Sebrae e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, o projeto permite aos comerciantes locais a emissão de CNPJ e alvará.
Podem se registrar como empreendedores individuais trabalhadores que atuam por conta própria em mais de 400 atividades, tais como: Artesão de bijuterias, Artesão em borracha, Artesão em cerâmica, Borracheiro, Cabeleireiro, Chapeleiro, Chaveiro,Churrasqueiro ambulante, Encanador, Engraxate, Fotógrafo, Gesseiro, Jardineiro, Jornaleiro, Mágico, Manicure/pedicure, Maquiador e Marceneiro.
Créditos: AURÉLIO GIMENEZ - O Dia
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