Parecer sobre a legislação do Estado do Rio de Janeiro relativa à formalização de eventos artísticos.

16/05/2012 | comentários: 0


Parecer sobre a Resolução 013, clique aqui para lêr.

Esse parecer nasceu a partir da articulação da APAFunk com a FGV. Foi feito no contexto de diagnóstico dos principais problemas na relação entre organizadores de baile e Estado. Foi apresentado há mais de um ano (abril de 2011) na audiência pública da ALERJ que reuniu comandantes da PM, Secretaria de Segurança, Secretaria de Cultura, Circo Voador, APAFunk e FGV. A partir dessa audiência ficou combinado modificar a resolução.

Todos se moveram nesse sentido, mas a secretaria de segurança interrompeu o processo de diálogo. Assim, começou a campanha pela Revogação da Zero Treze. Vamos varrer os resquícios da ditadura.

Na época, a APAFunk já estava lutando pela efetivação da lei Funk é Cultura, que aprovamos em 1º de setembro de 2009. É a continuidade da luta.

Créditos: Texto - Guilherme Pimentel / Foto: Maria Puppim Buzanovsky

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