Projeto de lei prevê a regulamentação de DJs

04/02/2009 | comentários: 1
DJ Marcelo Negão

A fama dos disc-jóqueis (DJ) chegou ao Congresso Nacional e (a muitas rotações por minuto). Graças ao crescimento da “categoria”, que há muito tempo não tem como local de trabalho apenas as boates e afins, até o senador Romeu Tuma (PTB) passou a divagar sobre a profissão de DJ e redigiu o Projeto de Lei do Senado nº 740. Há tempos estacionado sobre as mesas do senado (foi apresentado pela primeira vez em dezembro de 2007), o texto voltou à pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, foi aprovado e deve seguir para votação na Câmara dos Deputados. Quando vai virar lei? Esse é outro momento. O projeto equipara os “reis das picapes” à categoria de artistas e técnicos em espetáculos e diversões (algo semelhante ao que é previsto pela lei nº 6,533/1978), prevê a capacitação dos bambas (exigência de diploma de curso profissionalizante e atestado de capacitação profissional fornecido pelo sindicato da categoria), modelo de trabalho estabelecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (carteira assinada, piso salarial pré-estabelecido, férias e outros benefícios entram na jogada) e outros pontos.

Quem já está na lida há algum tempo vê com reservas a iniciativa. “A regulamentação profissional de qualquer categoria é importante. Mas acho que, como sempre acontece, faltou uma maior discussão conosco antes de se elaborar a lei. Como serão definidos, por exemplo, os métodos, dentro das escolas de música, para formação de DJs? A técnica já está pronta há tempos, mas nessa área surgem novos elementos de criação a cada dia”, pondera o DJ Fred Jorge, músico, radialista, produtor e DJ desde 1994. Avesso à criação de uma “Ordem dos DJs do Brasil” e fã de profissionais que sabem cultivar vasto repertório musical e entendem o que significa mixar de verdade, vai além quando o assunto é cachê mínimo (a partir da regulamentação da lei, piso salarial).

“Quero saber o valor que darão à profissão”, pontua. Restrição aos gringos Nesse ponto, DJ Tatto, residente da DeLuxe Campinas é incisivo. “Hoje, um DJ que não tenha muitos contatos chega a tocar horas seguidas e ganhar bem mal. Quem já fez nome, toca alguns minutos e fatura horrores. Com a lei, todos partirão de um mesmo patamar, o que é bom. Mas será que as casas noturnas vão se dispor a respeitar as regras que forem determinadas por lei?”, questiona.

Outro ponto do projeto que tem fomentado discussões é a proporção de DJs internacionais que podem tocar nas festas. Hoje, a line up de qualquer balada “de responsa” conta com muitos “renomados DJs internacionais”. Pelo texto do projeto de lei do senador Romeu Tuma, em breve os eventos poderão ter, no máximo, 30% de DJs “da gringa”. “Por um lado isso fortalece o lado dos brasileiros. Por outro, o intercâmbio artístico ficará bem menor. De repente, isso pode até gerar um mal estar entre os agenciadores”, avalia André Motta, DJ há 20 anos, professor e proprietário da Academia Internacional de Música Eletrônica (Aimec), unidade Campinas.

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