DIANA BRITO
Colaboração para a Folha Online, no Rio

A Polícia Militar do Rio informou nesta segunda-feira que pretende intensificar a fiscalização em bailes funk em estabelecimentos sem autorização no interior de favelas com os maiores índices de violência na cidade. PMs do batalhão da Tijuca já iniciaram o monitoramento das festas e proibiram o funcionamento de bailes nos morros do Salgueiro (Tijuca) e dos Macacos (Vila Isabel), ambos na zona norte da cidade.

"Cada comandante de batalhão pode adotar essa estratégia. Houve uma coincidência com o 6º BPM [Batalhão da PM, na Tijuca]. Lá, as incidências criminais se relacionavam aos bailes funk e o comando do batalhão resolveu tomar essa medida emergencial. A polícia procura chegar ao local 4 horas antes do baile começar, depois de confirmar que os organizadores não têm autorização para realizar o evento, os policiais impedem a realização da festa", afirmou à Folha Online o coordenador de comunicação da corporação, major Oderlei Santos.

A Polícia Militar também anunciou que pretende monitorar os bailes funk nas comunidades com unidades pacificadoras, como Santa Marta (zona sul) e Cidade de Deus (zona oeste).

"A PM não está proibindo o baile funk. Só não permitimos os bailes em locais sem autorização. Isso serve para missas, festas caipiras ou jogos de futebol em locais irregulares, onde os criminosos dão tiro para o alto", disse o major.

Ainda de acordo com Santos, a decisão de proibir bailes em locais sem autorização já existia desde junho do ano passado. Uma lei estadual exige uma série de normas para que os bailes sejam autorizados.

No fim de semana, três pessoas morreram e outras ficaram feridas durante um tiroteio entre policiais militares e traficantes no morro dos Macacos. Segundo a Polícia Militar, o confronto ocorreu durante uma ação da PM para coibir um baile funk.

Lei

Segundo algumas normas da lei estadual 5.265, de autoria do ex-deputado e ex-chefe de polícia Álvaro Lins, para realizar um baile funk é necessário pedir autorização com 30 dias de antecedência, ter comprovante de tratamento acústico, ter um banheiro químico para cada 50 pessoas e câmeras no local, além de outras regras.

O pedido de autorização para a realização do evento deverá informar ainda a expectativa de público, o número de ingressos colocados à disposição, nome do responsável pelo evento, área para estacionamento e previsão de horário de início e término do baile.

Discriminação

De acordo com o presidente da Apafunk (Associação de Profissionais e Amigos do Funk), Leonardo Mota, conhecido como MC Leonardo, a proibição dos bailes no interior de comunidades carentes é uma iniciativa de discriminação do ritmo.

"A proibição é como se rasgasse a constituição federal. Isso vai tirar uma oportunidade de trabalho da vida de muitos meninos. A polícia não deixa a favela se expressar. O que mais revolta é que para o funk não há julgamento, o ritmo é condenado desde sua criação", disse o cantor.

Créditos Folha on line