O que é mais importante para o RJ: Dia da Parada Funk ou leis para diminuir os impostos?

03/09/2012 | comentários: 0

Projetos de lei extravagantes ocupam recursos de propostas que diminuem impostos e endurecem com quem joga lixo na rua.
Eleição chegando, hora de votar, escolher o novo prefeito e vereadores de nossa cidade. Mas você sabe o que o seu vereador fez no último mandato? Provavelmente não, e olha que de acordo com uma pesquisa da ONG Transparência Brasil eles custam R$ 63 por ano no bolso de cada carioca . Mas até que eles não ficam parados, tem muito projeto por aí para o qual é difícil achar uma utilidade.
Veja só o projeto de lei do vereador José Everaldo (PMN), figura folclórica da Ilha do Governador. Ele enviou para votação na Câmara um projeto que planeja instituir no Rio de Janeiro o Dia da Cultura Racional , a ser comemorado dia 4 de outubro. E nos perguntamos, o que vem a ser isso? A "Cultura Racional" é aquela filosofia que Tim Maia seguiu e comentou em um de seus álbuns. De acordo com o Ilustre vereador, como a "Cultura Racional" nasceu no Rio de Janeiro merece que a data entre para o calendário oficial da cidade.
Já o vereador Leonel Brizola Neto (PDT) prefere colocar no calendário o Dia do "Rio Parada Funk" , que seria comemorada todo ano no segundo domingo de setembro. Como justificativa o vereador diz que o "Rio Parada Funk" consiste na conscientização sobre o movimento funk, abrangendo questões sociais, ambientais, de saúde e cidadania.
E o Dia Municipal do Projeto Natação no Mar , 7 de abril, é o que o vereador João Mendes de Jesus (PRB) quer incluir no calendário oficial do Rio de Janeiro. O Natação no Mar é um projeto social interessantíssimo e de aplaudir, mas tem apenas 3 anos e não é exatamente o tipo de coisa que gostaríamos de ver os nobres vereadores debatendo em seu tempo.
Mas não só de datas vive a Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, apesar de não faltarem exemplos. O vereador Jorge Manaia (PDT) criou uma lei (aprovada pelos vereadores, mas vetada pelo prefeito Eduardo Paes, e que por isso voltou à Câmara para votação do veto) que cria o "banco de horas" para os estacionamentos. Funcionaria assim: quem pagar hora inteira no estacionamento sem ter ficado por todo o período terá direito a, no futuro, usar estes minutos que sobraram. Como ia ser feito o cadastro que não sei. O Caos Carioca fez um ótimo post sobre o assunto .
E o que dizer do projeto de lei da vereadora Teresa Bergher (PSDB), que declara o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, como persona non grata no Rio de Janeiro ? A justificativa dada pela tucana é para demonstrar "o repúdio a todas as formas de discriminação, intolerância, violência e práticas autoritárias comandadas pelo líder iraniano". Ok, mas isso não representa muito para a vida dos moradores do Rio.
Entretanto, outros projetos muito interessantes encontram-se parados no Palácio Pedro Ernesto (sede da Câmara dos Vereadores). Um deles é o que reduz de 5% para 2% o valor da alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) para empresas ligadas ao setor de tecnologia da informação instaladas no município. Discutida desde 2007, quando foi apresentada pelo então prefeito Cesar Maia (DEM), em 2009 foi reapresentado pelo atual prefeito Eduardo Paes (PMDB).
Também importante para a cidade, outro projeto que está parado é o 785/2010 , do vereador Carlo Caiado (DEM), que aumenta a multa dada a quem deposita lixo ou entulho em locais proibidos. Quem vive na cidade sabe como qualquer terreno baldio no subúrbio vira lixeira a céu aberto. De acordo com o vereador, o baixo valor das multas são os grandes responsáveis pelo despejo ilegal.
Créditos: Yahoo

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